Programa revela falhas do modelo atual e levanta dúvidas sobre capacidade de execução no terreno
A implementação do OIGP 2.0 na Marinha Grande e em Leiria está a expor não apenas os efeitos de fenómenos extremos recentes, mas sobretudo as fragilidades estruturais da gestão florestal em Portugal. Entre prazos apertados, falta de meios e dúvidas dos proprietários, o programa surge como teste a um novo modelo de organização do território.
Um território vulnerável há décadas
A dimensão dos danos registados - milhares de hectares afetados entre área pública e privada - não resulta apenas de um evento isolado. Reflete um padrão acumulado de abandono, fragmentação da propriedade e ausência de gestão contínua.
O Pinhal de Leiria, historicamente um ativo estratégico, tornou-se também um exemplo da vulnerabilidade do território face a incêndios, tempestades e pragas.
Do modelo reativo ao estrutural
O OIGP 2.0 representa uma tentativa de mudança de paradigma.
Até agora, a política florestal tem sido dominada por respostas reativas:
- limpeza após incêndios
- apoios pontuais
- ausência de continuidade
Com o novo modelo, a aposta passa por:
- gestão integrada da paisagem
- coordenação entre proprietários
- financiamento plurianual
- planeamento a médio e longo prazo
A questão central é se esta mudança conseguirá sair do papel.
O choque com a realidade no terreno
A reunião com proprietários revelou um desalinhamento claro entre o desenho da política pública e a capacidade real de execução.
Entre os principais constrangimentos identificados:
- Falta de mão de obra especializada
- Custos elevados de intervenção
- Dificuldade em identificar parcelas
- Fragmentação da propriedade
- Mercado da madeira saturado
Mesmo com equipas mobilizadas a nível nacional, a escala da intervenção levanta dúvidas sobre a viabilidade dos prazos definidos.
O fator tempo: o maior risco
O calendário concentra várias exigências num curto espaço:
- Limpeza obrigatória até 30 de junho
- Prazo para acesso aos apoios do OIGP até a mesma data
- Execução global até novembro de 2026
Este cruzamento cria um efeito de pressão sobre proprietários e operadores, podendo comprometer a adesão e a eficácia do programa.
O registo e a comunicação da área afetada devem ser feitos através do portal oficial do OIGP.
Economia florestal sob tensão
O OIGP 2.0 evidencia também fragilidades económicas da fileira:
- Preços da madeira abaixo dos custos de exploração
- Armazéns saturados
- Continuidade de importações de Espanha
- Intervenção do Estado com preços superiores ao mercado
Esta realidade levanta uma questão crítica:
- é possível tornar a floresta economicamente sustentável sem apoio público contínuo?
Proprietários no centro - mas ainda fora do sistema
Apesar de serem o elemento central do modelo, muitos proprietários continuam fora do sistema formal:
- Terrenos por registar (BUPi)
- Desconhecimento dos limites das parcelas
- Heranças indivisas
- Falta de informação e acompanhamento
Sem resolver este bloqueio, o modelo de gestão integrada pode ficar comprometido.
GUIA PRÁTICO
Saiba exatamente o que fazer, passo a passo:
Aceder ao Manual do Proprietário Florestal - Explicador
Duas políticas a coexistir
O momento atual evidencia a coexistência de dois modelos:
- Um modelo obrigatório e reativo (limpeza anual de terrenos)
- Um modelo estruturado e voluntário (OIGP 2.0)
A articulação entre ambos será determinante para evitar redundâncias, conflitos e perda de eficácia.
O que está realmente em jogo
Mais do que a recuperação após a tempestade, o OIGP 2.0 coloca em causa:
- O futuro da floresta na região
- A segurança das populações
- A viabilidade económica do setor
- A capacidade do Estado em implementar políticas no território
O OIGP 2.0 surge como uma das iniciativas mais ambiciosas da política florestal recente, mas a sua execução decorre num contexto de forte pressão operacional e estrutural.
O sucesso dependerá menos do desenho do programa e mais da capacidade de mobilizar proprietários, adaptar a resposta à realidade local e garantir continuidade após a fase inicial.
Sem isso, o risco é repetir um padrão conhecido: intervenção pontual sem transformação estrutural do território.
