Intervenções do público na reunião de 21 de setembro trouxeram para a Câmara problemas concretos do concelho. O mercado municipal foi o tema que gerou maior pressão, com comerciantes a contestarem sucessivos adiamentos da abertura do espaço provisório. O Executivo apontou novas obras de drenagem e saneamento e estimou mais 30 dias para a conclusão.
A reunião da Câmara Municipal da Marinha Grande de 21 de setembro começou com um período dedicado à intervenção dos munícipes. Foram colocadas questões sobre saneamento, estado das estradas, caminhos florestais, cemitérios, resíduos, ruído, estacionamento, terminal rodoviário e, com particular insistência, sobre o funcionamento do mercado municipal após a tempestade.
As respostas do Executivo abrangeram desde intervenções que dependem de outras entidades, como as Infraestruturas de Portugal, até obras municipais em curso e procedimentos que ainda aguardam desenvolvimento.
Saneamento na Moita: Câmara diz que Rua das Aves será incluída
Uma das primeiras intervenções veio de um morador da Rua das Aves, na Moita, que questionou a ausência de saneamento na sua habitação, apesar de estarem a decorrer obras na proximidade, na Rua da Machinha.
O munícipe explicou que vive no local há cerca de 15 anos e que continua a utilizar uma fossa que tinha sido apresentada como solução provisória. Questionou por que razão a rede não seria prolongada até à sua habitação, quando as obras em curso passam a poucas dezenas de metros.
O Executivo respondeu que a intervenção na Rua da Machinha está em curso, mas que a Rua das Aves corresponde a uma intervenção distinta. Segundo a resposta dada na reunião, os serviços municipais estavam já a diligenciar para que a Rua das Aves também fosse contemplada com saneamento.
Foi ainda afirmado que os trabalhos estavam a ser preparados e que a intervenção deveria avançar no âmbito das obras que estavam a decorrer na zona.
Estradas: reclamação por danos num veículo aguarda esclarecimento sobre responsabilidades
Outra munícipe levou à reunião um processo relacionado com danos provocados num veículo, em 2023, numa zona sobre a A17.
Segundo relatou, apresentou uma reclamação à Câmara em 2023 e voltou a abrir um processo em 2025, mas continuava sem uma resposta definitiva.
A resposta do presidente da Câmara apontou para uma questão de responsabilidade sobre o viaduto. Segundo o Executivo, os serviços municipais aguardavam informação das Infraestruturas de Portugal que esclarecesse se a responsabilidade pela infraestrutura caberia ao município.
Caso essa responsabilidade seja atribuída à Câmara, seria então desencadeado o procedimento para eventual ressarcimento dos prejuízos reclamados pela munícipe.
Caminhos florestais e cemitério também foram alvo de reclamações
Outro Municipe voltou a colocar várias questões relacionadas com o território.
Entre os assuntos levantados estiveram os caminhos florestais danificados pela circulação de máquinas e veículos pesados associados à retirada de madeira, o estado do cemitério do Casal Galego, a acumulação de resíduos e a necessidade de melhores condições para quem utiliza alguns equipamentos públicos.
Sobre os caminhos florestais, o Executivo respondeu que a circulação de veículos pesados durante a retirada das madeiras pode provocar degradação e que a recuperação deverá ser feita depois de concluído esse processo.
Quanto ao cemitério, foi indicada uma intervenção relacionada com a zona de alargamento e com os materiais resultantes das sepulturas. O Executivo afirmou que os sobrantes seriam limpos e retirados.
Resíduos: Câmara admite problema persistente e aponta para deposições ilegais
A questão dos resíduos surgiu várias vezes durante a sessão.
O vereador responsável pelo ambiente reconheceu que existem insuficiências e que a situação foi agravada pelos efeitos da tempestade, mas distinguiu entre resíduos que permanecem por recolher e situações de deposição indevida de resíduos no espaço público.
Segundo a explicação dada, têm sido realizadas operações de limpeza, mas os resíduos voltam a aparecer pouco tempo depois.
O Executivo apontou ainda atrasos registados durante o verão, associados ao período de férias dos trabalhadores das empresas de recolha e ao esgotamento antecipado dos volumes previstos no contrato anterior.
Foi também referido que estava novamente em curso um procedimento para reforçar a resposta à recolha.
Resíduos de construção nas Portas Verdes
A situação da Rua das Portas Verdes mereceu referência específica.
O Executivo confirmou que ali foram identificados resíduos de construção, tendo sido elaborado um auto de notícia e iniciado um processo administrativo.
A Câmara afirmou que situações semelhantes são encontradas noutros pontos do concelho e que, quando os responsáveis são identificados, são tomadas as medidas administrativas disponíveis.
Ruído: Câmara diz que apertou critérios, mas fiscalização depende das forças de segurança
Os problemas relacionados com ruído também foram levantados durante o período de intervenção pública.
O Executivo rejeitou a ideia de que a Câmara seja cúmplice das situações de ruído e afirmou que os critérios para emissão de licenças especiais de ruído têm sido mais rigorosos.
Foi, contudo, feita uma distinção entre os eventos licenciados e as situações de atividade ruidosa que ocorrem fora dos horários ou condições legalmente permitidos.
Nesses casos, o vereador responsável explicou que a capacidade de intervenção policial não pertence à Câmara. A fiscalização e resposta imediata cabem às forças de segurança.
A Câmara indicou, por isso, que as queixas da população são importantes para identificar situações e permitir que os serviços municipais adotem as medidas administrativas possíveis e alertem a PSP ou a GNR.
Parque Mártires do Colonialismo: Câmara anuncia projeto de requalificação
A degradação do Parque Mártires do Colonialismo foi outro dos temas colocados durante a sessão.
O Executivo informou que o parque será alvo de uma intervenção e que está aberto um procedimento para adjudicação do projeto.
A intenção apresentada passa pela criação de um espaço com características de parque-jardim, com maior qualidade de utilização pública.
A intervenção deverá considerar também estruturas existentes no espaço, equipamentos desportivos e o tratamento da linha de água.
O Executivo explicou ainda que a intervenção deverá ser articulada com candidaturas a financiamento comunitário e que o objetivo é preparar projetos com qualidade antes da execução das obras.
Mercado municipal: comerciantes contestam atrasos e pedem uma data
Foi, contudo, o mercado municipal que concentrou a intervenção mais longa e emocional da sessão.
Paulo Eusébio, ligado aos comerciantes do mercado, recordou a importância daquele espaço e afirmou que existem dezenas de famílias dependentes da atividade ali desenvolvida.
Entre as questões colocadas estiveram a ausência de condições sanitárias, segurança, equipamentos e, sobretudo, o sucessivo adiamento da abertura da estrutura provisória.
O comerciante questionou também o destino da antiga tenda e contestou explicações anteriormente dadas sobre equipamentos que teriam sido furtados.
A intervenção foi acompanhada por um apelo ao Executivo para que fossem criadas condições para que os vendedores pudessem voltar a trabalhar com dignidade.
Executivo aponta obras de drenagem e saneamento
Na resposta, o presidente da Câmara afirmou que a estrutura provisória não poderia simplesmente ser aberta sem que estivessem reunidas condições adequadas.
Segundo explicou, a rede elétrica já tinha sido executada e as obras de drenagem começaram no próprio dia da reunião, incluindo trabalhos relacionados com saneamento e instalações sanitárias.
A obra tinha um prazo de execução de 30 dias.
O presidente apontou, por isso, para uma previsão de cerca de 30 dias para que o mercado provisório pudesse abrir, caso os trabalhos decorressem sem novos atrasos.
A Câmara afirmou também que as bancas já tinham sido adquiridas e que estava prevista a instalação de videovigilância.
O Executivo justificou os atrasos com as dificuldades encontradas na contratação de empresas e na execução das reparações depois da tempestade, rejeitando a ideia de que a demora significasse falta de intenção de reabrir o mercado.
Foi ainda esclarecido que a antiga tenda teria sido vendida há alguns anos, não sendo possível, durante a reunião, precisar a data exata da venda.
Mercado municipal: a questão dos prazos volta ao centro da discussão
O tema regressou mais tarde à reunião, desta vez através da intervenção de um vereador, que questionou a sucessão de datas anteriormente apontadas para a abertura da estrutura provisória.
Foram recordadas previsões para maio e agosto e questionado o novo prazo apresentado pelo Executivo.
A resposta da Câmara manteve a previsão de aproximadamente 30 dias, condicionada à evolução das obras de drenagem, saneamento e restantes trabalhos necessários.
O Executivo defendeu que não queria voltar a anunciar uma data que depois não pudesse cumprir, mas considerou que, mantendo-se o calendário previsto, o espaço poderia estar preparado para funcionar dentro desse período.
Terminal rodoviário: estacionamento deverá manter-se
Outro dos assuntos colocados por um munícipe esteve relacionado com o futuro terminal rodoviário e a possibilidade de utilização de uma zona de estacionamento junto às Finanças.
A preocupação apresentada incidiu sobre a perda de estacionamento e sobre a necessidade de preservar uma área verde existente.
O presidente da Câmara respondeu que a zona estava a ser estudada e garantiu que o estacionamento automóvel será mantido naquele espaço, independentemente da solução que venha a ser adotada para o terminal rodoviário.
A localização final do terminal continuava, segundo a resposta dada na reunião, em estudo.
Uma sessão marcada por problemas concretos do quotidiano
As intervenções dos munícipes acabaram por colocar no centro da reunião questões muito diferentes, mas com um denominador comum: problemas diretamente sentidos no território.
Saneamento que ainda não chegou a determinadas habitações, estradas e caminhos degradados, resíduos depositados no espaço público, ruído, equipamentos públicos e, sobretudo, um mercado municipal que continua sem funcionar depois da tempestade.
Entre todas estas questões, o mercado assumiu particular expressão pelo impacto direto sobre os comerciantes e pela sucessão de prazos que não foram cumpridos.
A nova referência deixada pelo Executivo é agora de cerca de 30 dias, dependente da conclusão das obras em curso.
A evolução desse prazo será, por isso, um dos pontos a acompanhar nas próximas reuniões da Câmara.
EDRO - Percebe. Entende. Decide.
