Artigo de Opinião por Francisca Caminho
A Resinagem, o Núcleo de Arte Contemporânea e a pergunta que ninguém parece querer fazer
Há património que envelhece com dignidade.
Há património que é cuidadosamente restaurado, adaptado às novas necessidades e colocado ao serviço das comunidades.
E há património que, pouco mais de uma década depois de uma grande intervenção, começa a revelar sinais tão evidentes de degradação que somos obrigados a perguntar: o problema está no edifício ou na forma como o estamos a gerir?
É esta a pergunta que hoje se impõe perante o complexo da Resinagem e o Núcleo de Arte Contemporânea, no centro da Marinha Grande.
Não estamos a falar de um equipamento abandonado há cinquenta anos. Estamos a falar de uma intervenção relativamente recente. Em outubro de 2013, era inaugurado o Núcleo de Arte Contemporânea, instalado no chamado “Cubo de Vidro”, integrado no complexo da antiga Resinagem - edifício que marcou profundamente a história da cidade e que, durante décadas, acolheu o Mercado Municipal.
Treze anos não deveriam ser suficientes para transformar uma intervenção desta natureza numa sucessão de sinais de degradação.
E é aqui que convém separar duas coisas que, demasiadas vezes, aparecem misturadas na discussão pública: a ocorrência extraordinária e a falta de manutenção ordinária.
Kristin não pode explicar tudo
A tempestade Kristin deixou marcas profundas na Marinha Grande. Isso é inegável.
Também é inegável que um fenómeno meteorológico extremo pode provocar danos em edifícios, equipamentos e espaço público e exigir intervenções extraordinárias.
Mas a Kristin não pode transformar-se numa espécie de explicação universal para tudo aquilo que já estava mal.
Uma tempestade pode partir um vidro.
Não explica, por si só, anos de sujidade acumulada.
Pode danificar uma cobertura.
Não explica a degradação progressiva de pinturas e rebocos.
Pode agravar uma situação existente.
Não pode justificar a ausência de uma política de manutenção preventiva.
E esta distinção é fundamental.
Porque, quando utilizamos uma catástrofe para explicar aquilo que resulta de problemas anteriores, corremos o risco de fazer uma coisa ainda mais grave do que não reparar: deixar de aprender.
Se um equipamento público apresenta problemas recorrentes de manutenção, a resposta não pode ser esperar pelo próximo dano, fazer uma intervenção pontual e voltar ao mesmo modelo de gestão.
Património não se conserva apenas quando está em risco de ruína.
Conserva-se antes de chegar a esse ponto.
O problema não é apenas estético
Quem passa hoje pela Resinagem encontra sinais que deveriam merecer atenção muito para além da estética.
Uma fachada degradada transmite abandono.
Um espaço comercial vazio transmite ausência de dinamismo.
Um equipamento cultural sem uma presença suficientemente forte na vida quotidiana da cidade perde capacidade de atrair públicos.
E um vidro partido num espaço público não é apenas uma questão de imagem: é, antes de tudo, uma questão de segurança.
Quando tudo isto acontece no centro da cidade, o problema deixa de ser exclusivamente o estado de um edifício.
Passa a ser uma questão de qualidade urbana.
E passa também a ser uma questão turística.
Porque é precisamente nestes lugares que queremos que quem visita a Marinha Grande perceba aquilo que somos.
A Resinagem deveria contar uma história.
A história de uma cidade industrial.
A história da resina.
A história do vidro.
A história do trabalho.
A história da transformação de um espaço industrial num equipamento cultural.
Mas para contar essa história é necessário que o próprio espaço esteja à altura dela.
E as lojas?
Há outra pergunta que merece ser feita.
No complexo foram criados espaços destinados a actividade comercial. A ideia, naturalmente, não seria criar simplesmente portas e montras: seria contribuir para a vitalidade do espaço, complementar a dimensão cultural e criar circulação de pessoas.
Hoje, porém, grande parte desses espaços permanece inutilizada, enquanto apenas algumas actividades dão vida ao conjunto.
E aqui não devemos limitar-nos a perguntar: “Porque estão fechadas?”
Devemos perguntar algo mais incómodo:
Qual é a estratégia do Município para estes espaços?
Como são atribuídos?
Que procedimentos foram lançados?
Quantos ficaram sem interessados?
Quantos foram adjudicados e posteriormente ficaram novamente vazios?
Quais são as condições económicas exigidas?
Existe uma estratégia diferenciada para comércio, artesanato, criação artística, restauração ou novas actividades?
Existe acompanhamento dos espaços depois da sua atribuição?
E, sobretudo, existe uma visão para a Resinagem enquanto ecossistema cultural, turístico e económico, ou estamos simplesmente a gerir salas e lojas individualmente?
São perguntas perfeitamente legítimas.
E uma cidade madura não deveria ter medo de as fazer.
A legislação não é o problema. A falta de estratégia pode ser.
Outro argumento que frequentemente surge nestas situações é a legislação.
Os procedimentos são complexos.
Os concursos demoram.
As intervenções têm regras.
A contratação pública tem procedimentos.
Tudo isto é verdade.
Mas há uma diferença entre explicar uma dificuldade e usar uma dificuldade como justificação permanente para a ausência de solução.
A legislação existe para garantir transparência, concorrência, igualdade e boa utilização dos recursos públicos.
Não existe para impedir os municípios de planear.
Não existe para impedir a manutenção preventiva.
Não existe para impedir que se antecipem necessidades.
Não existe para impedir que se definam modelos de gestão.
E não existe para impedir que uma autarquia saiba, antes de um equipamento chegar ao estado de degradação, que será necessário intervir.
A verdadeira questão deveria ser:
o que foi planeado para a manutenção deste património desde a sua requalificação?
Se existia um plano, está a ser cumprido?
Se não existia, porquê?
Quanto custa a manutenção anual?
Quanto custará agora recuperar aquilo que não foi mantido?
É precisamente aqui que uma discussão sobre património se transforma numa discussão sobre gestão pública.
Não precisamos apenas de obras. Precisamos de gestão.
A solução não passa necessariamente por anunciar mais uma grande obra.
Aliás, talvez seja esse um dos erros que devemos começar a ultrapassar.
A cultura de “grande inauguração” não pode substituir a cultura de manutenção.
É relativamente fácil inaugurar um equipamento.
Muito mais difícil - e muito mais importante - é mantê-lo digno durante vinte, trinta ou cinquenta anos.
Por isso, a Resinagem deveria ser encarada através de um plano integrado.
Primeiro, segurança e manutenção imediata: reparar os elementos danificados, eliminar situações de risco, limpar, recuperar e devolver dignidade ao espaço.
Depois, manutenção preventiva, com calendário, responsabilidades, orçamento e fiscalização. Não esperar pela degradação para agir.
Em terceiro lugar, uma estratégia para os espaços comerciais, com procedimentos transparentes, condições adequadas à realidade económica e uma definição clara das actividades que podem contribuir para a identidade do conjunto.
Em quarto lugar, programação cultural regular. Um equipamento cultural não vive apenas de paredes. Vive de pessoas, exposições, escolas, artistas, visitantes, debates, oficinas e acontecimentos.
E, finalmente, integração turística.
A Resinagem não deveria ser um lugar que o turista encontra por acaso.
Deveria fazer parte de uma narrativa coerente sobre a Marinha Grande: a indústria, a resina, o vidro, a floresta, a inovação, a arte contemporânea e a cidade que se transforma.
O património não pode ser tratado como um custo
Talvez seja esta a mudança de mentalidade mais importante.
Um edifício histórico reabilitado não é apenas um activo imobiliário.
Um museu não é apenas uma despesa.
Uma praça não é apenas pavimento.
Uma loja municipal não é apenas uma renda potencial.
Em conjunto, estes elementos podem criar valor económico, cultural, turístico e social.
Mas isso exige gestão.
Exige indicadores.
Exige programação.
Exige manutenção.
Exige capacidade para avaliar aquilo que está a funcionar e aquilo que não está.
E exige também coragem política para reconhecer quando uma estratégia não produziu os resultados esperados e deve ser alterada.
A cidade merece respostas
Não escrevo isto para defender uma posição partidária.
Nem para atacar pessoas.
Escrevo porque o património público pertence a todos nós.
E porque a crítica ao poder local só faz sentido quando é acompanhada pela exigência de melhores soluções.
Por isso, talvez esteja na altura de deixarmos de perguntar apenas “quem é responsável?”
A pergunta seguinte deve ser:
“Qual é o plano?”
Qual é o plano para a Resinagem?
Qual é o plano para o Núcleo de Arte Contemporânea?
Qual é o plano para as lojas?
Qual é o plano de manutenção?
Qual é o plano turístico?
Qual é o modelo de programação cultural?
E qual é o calendário para resolver aquilo que já está degradado?
A Marinha Grande não precisa de mais uma fotografia de inauguração.
Precisa de uma política de património que sobreviva às inaugurações.
A Kristin foi uma tempestade extraordinária.
A legislação é uma realidade incontornável.
Os procedimentos administrativos são necessários.
Mas nenhuma destas coisas pode ser transformada num escudo permanente para a inércia.
Porque quando uma cidade deixa degradar o seu património no centro urbano, não perde apenas paredes, vidros ou pintura.
Perde memória.
Perde identidade.
Perde atractividade.
E, sobretudo, perde oportunidades.
A Resinagem merece mais do que ser o cenário de uma promessa antiga. Merece voltar a ser parte viva da cidade.
E os marinhenses merecem saber quando, como e com que estratégia isso vai acontecer.